A CONSTRUÇÃO
DA ÁGORA VIRTUAL*
Celso Candido
"Como Hércules,
ele se encontrava, não entre o vício e a virtude, mas entre
a mediocridade de um bem-estar assegurado e todos os sonhos heróicos
de sua mocidade."
Stendhal
"Onde quer que haja
divórcio entre o conhecimento e a ação, deixa de existir
espaço para a liberdade."
Hannah Arendt
Introdução
A Ágora era a praça pública
onde os antigos gregos atenienses reuniam-se para debater e deliberar acerca
de suas questões políticas. Era ali que tomava corpo a ecclèsia,
a assembléia dos cidadãos para decidirem sobre os destinos
de sua pólis, da sua cidade.
Este trabalho pretende fundamentar a idéia
de que entramos em uma época na qual poderemos reviver o sentido
político daquela Ágora. Com este objetivo procuraremos,
em um primeiro momento, estabelecer as premissas conceituais e condicionais
segundo as quais a democracia é caracterizada e pode ser realizada.
Depois, tentaremos situar os diferentes contextos de sentido a partir dos
quais a democracia foi e é pensada - antigo, moderno e contemporâneo.
Isto feito, passaremos a consideração do debate atual em
torno das formas da democracia, tal como elas se apresentam, como democracia
direta ou como democracia representativa. Por fim,
de posse da verdadeira significação da democracia, debateremos
os argumentos contrários e favoráveis à instituição
efetiva da democracia como forma de governo no contexto das transformações
em curso em nossas sociedades.
§ 1.
A democracia é uma forma de governo em respeito
da qual se diz existirem três princípios fundamentais os quais
a caracterizam.
Em primeiro lugar, a democracia é uma forma
de governo onde o povo exerce, ele mesmo, o poder. A própria
formação da palavra "democracia" indica a definição.
Demos significa povo e cracia significa poder,
logo, democracia é o poder do povo. Ou, como diz Aristóteles,
cidadão é aquele que tem o poder de deliberar e interferir
no "poder público de sua pátria" e este tipo de cidadão
é encontrado na democracia. A democracia busca o interesse da maioria
e é governado pela maioria. Pertence à assembléia
decidir sobre a paz e a guerra, fazer alianças ou denunciá-las,
fazer leis e revogá-las, decretar a pena de morte, o desterro e
o confisco, assim como pedir contas aos magistrados. Há, no entanto,
várias formas de tomar deliberações. Quando todos
participam se trata da democracia. (Aristóteles, Tratado
da Política, Livro IV)
Em segundo lugar, a democracia é um regime
que se define conforme a liberdade, diferentemente da aristocracia
e da oligarquia as quais se definem respectivamente pelo mérito
e pela riqueza. A democracia é um governo no qual
governam as pessoas livres em maioria. A democracia tem, pois, como fundamento
a liberdade. A liberdade é mandar e obedecer, cada um por
sua vez. Se houvesse uma raça melhor em todos os sentidos e o resto
do povo fosse inferior, seria preciso que esta raça governasse eternamente.
Sendo isto porém pouco provável, é preciso que os
cidadãos mandem e obedeçam alternadamente. Sem condições
semelhantes é impossível que exista igualdade. Um governo
para ser duradouro precisa se constituir sobre este princípio. A
alternância no mando e na obediência é o primeiro atributo
da liberdade. O segundo é viver como se quer. (Aristóteles,
Op. Cit., Livro IV)
Em terceiro lugar, a democracia é um regime
de igualdade de direitos, ou como diz Aristóteles, o princípio
segundo o qual "unanimemente se fundam" as democracias "é o direito
que fazem resultar da igualdade numérica".(Aristóteles, Op.
Cit., p. 136) Sem este princípio da igualdade é impossível
falar de democracia, pois o poder deve ser exercido por todos e cada um
deve ter o mesmo peso na deliberação. Daí resultam
as máximas democráticas aristotélicas:
"1. que todos têm direito de escolher entre
todos os seus magistrados;
"2. que todos têm poder sobre cada um e que
cada um deve, por sua vez, mandar nos outros;
"3. que se devem tirar à sorte os magistrados,
ou todos sem qualquer excepção, ou, pelo menos, aqueles cuja
tarefa não têm necessidade nem de saber, nem de experiência;
"4. que nisto não é preciso ter qualquer
preocupação com a sorte, ou que, então, mesmo a menor
bastará;
"5. que não se deve conferir a mesma magistratura
mais de uma vez à mesma pessoa, ou, pelo menos, que raramente e
em relação a muito poucos cargos isso se deve fazer, caso
não se trate de cargos militares;
"6. que todos os cargos devem ser de curta duração
ou, pelo menos, todos os cargos em que esta duração breve
se mostrar conveniente;
"7. que todos devem passar pelo poder judicial,
qualquer que seja a classe a que pertençam, e devem conhecer todos
os assuntos, qualquer que seja a sua matéria, quer se trate de causas
da maior importância para o Estado, tais como são as contas
e a censura dos magistrados, ou a reforma do governo, que, da mesma maneira,
quando se trate de convenções privadas;
"8. que a Assembléia geral é senhora
de tudo e os magistrados de nada; ou que, pelo menos, só a Assembléia
tem poder de decisão sobre os interesses principais e que aos magistrados
só pertencem os assuntos de pequena importância (...)." (Aristóteles,
Op. Cit., p. 136)
Assim, estabelecida a democracia como forma de governo
onde os princípios fundamentais de sua instituição
são o exercício do poder pelo povo, a liberdade
e a igualdade, passaremos a considerar as condições
segundo as quais a democracia pode ser ou não uma boa forma de governo.
§ 2.
O fato de todos participarem das deliberações
públicas não significa necessariamente que tais deliberações
sejam automaticamente as melhores. É preciso, pois, pensar quais
são as condições segundo as quais os cidadãos
poderão tomar as melhores decisões.
Ora, a questão da política é
a construção da melhor forma de governo. A melhor forma de
governo é aquela capaz de realizar o sumo bem. O sumo bem é
a felicidade pública, o maior e melhor de todos os bens. (Aristóteles,
Ética a Nicômaco, Livro I). Para isto, é evidente
que as deliberações devem ser as melhores, pois a melhor
forma de governo sempre será aquela que toma as melhores decisões.
As melhores decisões serão sempre aquelas tomadas no sentido
de promover o bem público universal. A democracia é a forma
de governo segundo a qual as melhores decisões visam assegurar o
bem estar e a felicidade da maioria dos cidadãos da polis.
Duas, pelo menos, são condições
indispensáveis para dar forma a uma cidadania capacitada a tomar
boas decisões. Em primeiro lugar, é preciso que os cidadãos
possuam tempo livre para debater e deliberar. Em segundo,
é preciso que eles possam dedicar-se à sua paidéia,
a sua formação.
Assim, formação e tempo livre são
condições indispensáveis na ecclèsia, na
assembléia deliberativa. A deliberação implica
em análise, reflexão, debate. Sem tempo livre o cidadão
é impedido de ouvir e argumentar, suas decisões são
naturalmente precipitadas, instintivas. Da mesma forma, um cidadão
pouco ou mal formado tem maiores dificuldades de raciocínio e clareza;
sem esclarecimento a tendência é deliberações
imprudentes, erradas. É assim, pois, que a cultura assume o caráter
de prioridade em toda boa e saudável constituição
estatal. Uma democracia sem a necessária prioridade da cultura não
seria mais do que demagogia, pois é fácil enganar um povo
quando este não tem cultura nem pode conhecer as tradições
nas quais deveria espelhar-se.
É evidente, pois que, para a democracia
realmente ter seu direito à existência, uma série de
condições subjetivas devem esta pressupostas. É assim
que o imagina Freud, por exemplo, quando falava que um novo tipo de sociedade
implicaria na educação das gerações nascentes
em um outro sentido. (Sigmund Freud, Mal Estar da Civilização)
Era também o que pressupunha Aristóteles quando falava
da formação do cidadão, em que este, para ser um bom
cidadão precisaria ser educado desta ou daquela forma, e que, sobretudo,
deveria ser virtuoso e, para isto, a educação necessitaria
ser uma das preocupações centrais da ciência política.
(Aristóteles, Tratado da Política, Livro IV)
§ 3.
Estando definidas as premissas, por assim dizer,
teóricas e práticas da democracia, passaremos a considerar
o modo como estas idéias estão associadas aos distintos momentos
na história política da civilização. Neste
sentido, procuraremos orientar nosso debate no contexto de três grandes
períodos civilizatórios. O antigo, tendo como referência
os modelos paradigmáticos da Grécia antiga, em especial,
de Atenas do século V a.C. e as filosofias políticas de Aristóteles
e Platão. O moderno tendo como base as sociedades que situam-se
no período industrial, iniciadas com as revoluções
modernas (americana, inglesa, francesa e russa) e as teorias contratualistas
e o ideal de esclarecimento, entre outros, Rousseau, Locke, Kant. E, por
último, o período contemporâneo o qual alguns
chamam de pós-moderno ou pós-industrial ou ainda sociedade
informática ou "terceira onda" e alguns de seus teóricos,
Lyotard, Schaff, Toffler, P. Lévy, Negroponte, Bill Gates, entre
outros.
Para os antigos a democracia não aparecia
como uma boa forma de governo, na medida em que ela governava para a maioria
e não para todos. O que definia um bom governo, para Aristóteles
ao menos, era a idéia de uma justiça política a qual
pretendia que o bom governo fosse um governo bom para todos. Para
a modernidade, ao contrário, a democracia aparece como o governo
bom por excelência. Será preciso notar duas diferenças
que permitem estas diferentes abordagens.
Em primeiro lugar, no contexto das sociedades antigas,
a necessidade de restrição da liberdade e as relações
de hierarquia social entre senhor e escravo são encaradas com naturalidade.
Não há nenhuma má consciência relativamente
à escravidão. Aqueles que possuíam a força
física deveriam ter alguém que lhes desse direção
espiritual. E aqueles que possuíam força espiritual precisavam
daqueles que tinham a força física. Senhor e escravo não
constituíam uma antinomia nem conceitual nem social, ao contrário,
eram complementares e necessários um ao outro. (Aristóteles,
Op. Cit., p.12)
A modernidade, entretanto, criou uma significação
imaginária revolucionária segundo a qual todos os seres
humanos são iguais por natureza, ou seja, a igualdade é
uma condição própria ao gênero humano enquanto
tal. Assim, por exemplo, para Locke, o estado em que os seres humanos se
encontram naturalmente é:
"(...) de igualdade, no qual é recíproco
qualquer poder e jurisdição, ninguém tendo mais do
que qualquer outro; nada havendo de mais evidente que criaturas da mesma
espécie e da mesma ordem, nascidas promiscuamente a todas as mesmas
vantagens da natureza e ao uso das mesmas faculdades, terão também
de ser iguais umas às outras sem subordinação ou sujeição
(...)" (John Locke, Segundo Tratado sobre o Governo, p. 41)
Esta igualdade por natureza deve, por sua vez, gerar
um princípio social, o de igualdade diante da lei e do estado. É
a igualdade social.
Assim, uma vez estabelecido este princípio
de igualdade, torna-se evidente que a forma de governo apropriada a este
princípio é a democracia a qual, como vimos, tem como um
de seus princípios elementares a idéia de igualdade entre
os cidadãos. A democracia antiga era uma democracia dos cidadãos
livres, enquanto a democracia moderna é uma democracia para
todos.
Em segundo lugar, a democracia ganhou na modernidade
uma significação teórica singular e distinta da antigüidade.
Enquanto para esta a democracia era uma dentre as "seis" formas de governo
propostas por Aristóteles, para a modernidade a democracia é
a forma política segundo a qual as sociedades enfrentaram
o terrível monstro do totalitarismo político. A oposição
não é necessariamente entre boas e más formas de governo,
mas antes entre liberdade e autoritarismo. (Bobbio, Norberto.
O Futuro da Democracia.)
Como diz Hannah Arendt, a liberdade é o
elemento que fundamenta a existência da própria política:
"(...) nenhuma causa subsiste, afora a mais antiga
de todas, aquela que, de fato, desde o início de nossa história,
tem determinado a própria existência da política, a
causa da liberdade contra a tirania." (Hannah Arendt, Da Revolução,
p. 9)
Para os antigos o humano é um ser naturalmente
político. Para os modernos, naturalmente, os humanos se encontram
em estado de guerra ou de natureza. Para os antigos, o estado de guerra
não é um estado a ser negado na constituição
efetiva do Estado, mas um estado de coisas dado e, ao contrário
dos modernos para os quais o Estado Civil é constituído justamente
para evitar o estado de guerra existente entre os indivíduos, para
os primeiros o Estado é uma criação originária
daqueles que fazem a guerra e justamente precisam do estado para viverem
bem em meio a guerras. O estado aí é condição
imposta aos humanos enquanto seres dependentes uns dos outros e enquanto
seres que vivem e fazem a guerra. Este era, com efeito, a causa determinante
- o estado de guerra permanente no qual viviam os antigos - a partir da
qual se justificava o primado político elementar das sociedades
antigas. O dado fundamental era a guerra, a rapinagem. Tal era o
modo de produção a partir do qual acontecia a apropriação
antiga. O dado moderno, ao contrário, é o comércio.
Não necessariamente a guerra, mas um modo de apropriação
que pressupõe o comércio altamente desenvolvido. O comércio
nas sociedades antigas é marginal. Nas modernas é central
como modo de apropriação. O "contrato social" moderno é
a saída do humano do estado de guerra. Isto determina sem dúvida
um grau de liberdade individual muito maior do que a possível na
antigüidade guerreira. Aí, a liberdade individual era absolutamente
dependente da liberdade pública, ou seja, de que o Estado, antes,
fosse ele livre de expropriações por outros estados guerreiros.
É por isto que "liberdade" para os antigos significa, segundo Aristóteles,
saber "mandar e obedecer", enquanto para os modernos a liberdade significa
"usufruir" de sua vida privada. (Benjamin Constant, Da Liberdade dos
Antigos comparada ao dos Modernos, passim)
A modernidade, assim, definiu a política
como atividade essencialmente burocrática-administrativa, ou seja,
como atividade técnica separada do corpo da sociedade civil.
O Estado passa a ser uma instância outra do corpo dos
cidadãos. Para a antigüidade ateniense o Estado era "a universalidade
de seus cidadãos". (Aristóteles, Op. Cit., Livro III)
Na modernidade o coletivo dos cidadãos é uma instância
completamente diferente do Estado. Os cidadãos ficaram restritos
à esfera do mundo privado, do kosmos idios, enquanto o Estado
ficou responsável pela do mundo público, do kosmos kóinos.
Os cidadãos são chamados apenas para votar a cada período
de tempo. Em seguida, retornam para seus afazeres privados. Assim, o Estado,
enquanto instância tornada autônoma do corpo dos cidadãos,
ouve os cidadãos e então volta a ser a instância que
cuida da "coisa pública", em nome daqueles. O Estado moderno é
essencialmente representativo.
A sociedade contemporânea, por sua vez, é
uma sociedade universal e complexa. São inúmeros os fatores
que entram em campo e que determinam o modo de ser do social. Os movimentos
são dinâmicos, heterogêneos. O melhor governo será
aquele que instituir um modo de ser capaz de respeitar as diferentes autonomias
em jogo no campo social. Ela é uma sociedade diferente das sociedades
antiga e moderna. A emergência do que se passou a chamar de cyberspace,
o espaço cibernético, coloca a sociedade atual
sob um novo eixo de tempo e espaço. As sociedades antigas eram sociedades
eminentemente guerreiras. As sociedades modernas foram caracterizadas por
um novo modo de produção e apropriação, respectivamente,
o industrial e o comercial pacíficos. A grande revolução
industrial moderna marca um ciclo absolutamente novo na história
da civilização e torna possível a emergência
das sociedades de massas. Não se faz mais prioritariamente a guerra
ou se planta (como nas sociedades agrícolas), faz-se indústrias.
Assim, o modo de dominação de um país relativamente
ao outro é sua posição no interior da lógica
industrial.
Nossa atualidade anuncia uma época até
então insondável para a civilização. Estamos
entrando no marco de uma sociedade na qual o computador, como principal
meio técnico do fazer (theukein) social, está transformando
grande parte das relações sociais, políticas, culturais,
econômicas, memoriais.
Alvin Toffler fala de uma "terceira onda", Pierre
Lévy de "espaço cibernético", Nicolas Negroponte de
"vida digital", Bill Gates de "estrada da informação", Adam
Schaff de "sociedade informática", outros, ainda, a chamam "pós-industrial",
"pós-mídia" ou também "sociedade do conhecimento".
Seja como for, o que é certo porém é que vivemos o
espanto de uma nova época que se anuncia por todos os cantos.
As fronteiras não são mais facilmente
delimitadas. As noções tradicionais de tempo e espaço
estão se alterando. A memória e o conhecimento ganham uma
dimensão cibernética universal. Podemos nos comunicar com
o mundo todo desde nossas casas. (O que define a singularidade da organização
política do "animal humano", segundo Aristóteles, é
o uso distintivo que fazemos da linguagem. Ela é nosso dado social
elementar.) A antiga praça pública está se transformando
em praça virtual planetária. Toda a questão do ponto
de vista político será como organizar os debates e as tomadas
de decisões a partir destes meios técnicos cibernéticos
que são os computadores e supercibernéticos que são
as redes de computadores, tais como a Internet, por exemplo. Sem dúvida,
a Internet é um dos acontecimentos político-culturais mais
significativos deste final de século e está revolucionando
completamente as formas de produção, distribuição
e consumo da informação e do conhecimento - as principais
mercadorias da sociedade pós-industrial.
O verdadeiro impacto destas novas "tecnologias
da inteligência", como chama Pierre Lévy, ainda está
por vir. Os produtos digitais destas tecnologias são cada vez mais
acessíveis - contrariando aliás a tendência mundial
inflacionária, tais produtos são praticamente os únicos
em que os preços não apenas não sobem, mas caem vertiginosamente.
O efeito "bola de neve" está apenas começando (ao menos nos
países atrasados, tal como o Brasil). A médio prazo, o fluxo
de informações pela Internet será tão intenso
e ela será provavelmente o principal lugar de comunicação
e informação da cidadania. Os monopólios da informação
perderão muito de sua influência, pois com os novos meios
técnicos digitais interativos de comunicação e informação,
o antigo sujeito passivo da informação de massa, passa a
ser ativo neste novo ambiente digital - cada um é um emissor e um
receptor de informação. Trata-se da informação
e do conhecimento "interessados". Entretanto, o verdadeiro impacto acontecerá
quando o computador for para cada um o que é hoje, por exemplo,
o rádio ou a televisão. Se a queda de preços dos computadores
continuar nesta espiral vertiginosa, em breve, um bom computador custará
o preço de uma boa televisão - e o computador será
um produto, tal como a televisão, de massas. E então, faltará
apenas as políticas governamentais (e neste caso é bom considerar
também as iniciativas privadas) capazes de criar as "superestradas
da informação" por todas as cidades. Isto é uma questão
de tempo, pois trata-se de um processo irreversível. Aqueles países,
estados ou cidades que enfrentarem com lucidez tais questões, não
poderão deixar de tomar iniciativas imediatas no sentido de promover
esta superestrada, condição do que estamos chamando a Ágora
Virtual. Com efeito, esta Praça Pública digital oferecerá
não só a possibilidade do exercício do poder público
do Estado (e, em certa medida, inclusive internacional, a expressão
máxima da cidadania ecológica - o "cidadão do mundo"),
mas colocará à disposição de todos
grandes riquezas culturais, tais como a "memória cibernética"
e o "conhecimento acumulado" de todas as gerações, condição
sem a qual também a democracia mesma jamais poderá ser uma
boa forma de governo.
§ 4.
Considerando, pois, as premissas teóricas
e conjunturais até aqui debatidas, passaremos agora a enfrentar
um dos debates contemporâneos mais importantes em torno da questão
da democracia. Trata-se da questão das diferentes formas
da democracia.
Boa parte destes debates (bem como os acontecimentos
políticos mais importantes da modernidade a revolução
industrial, americana, francesa e russa) situa a discussão a este
respeito em torno de duas formas da democracia mais ou menos contraditórias.
Estas formas do exercício do poder democrático, são:
a democracia representativa e a democracia direta.
Todos os teóricos do problema democrático se dividem preferencialmente
entre partidários de uma ou outra forma. Tanto uns como outros reivindicam,
por assim dizer, a verdade democrática própria em
suas teses, na medida em que pretendem, uns que a democracia só
pode ser entendida como democracia direta, ou seja, como governo exercido
diretamente pelo próprio povo, outros, por entenderem que nas condições
das sociedades complexas de massas, dos grandes Estados territoriais, a
única forma de democracia possível é a representativa,
ou seja, aquela em que o povo delega o poder a seus representantes.
Para podermos seguir adiante em nosso trabalho,
seria importante definirmos, ainda que esquematicamente, o conceito de
democracia direta e o de democracia representativa.
Em seguida, confrontaremos as duas definições no contexto
de nossas sociedades contemporâneas. Deste confronto deverá
resultar um reconhecimento adequado e verdadeiro da democracia e dos caminhos
de sua construção.
A democracia direta poderia ser definida
como o exercício direto do poder político. Cada cidadão
teria o direito, ou a liberdade, de participar diretamente das decisões
políticas de seu Estado. Ainda que possam subsistir secundariamente
uma ou outra forma de representação política, a forma
da democracia direta pressupõe essencialmente esta regra de participação
direta do cidadão no poder público. Não
há delegados eleitos para legislar, ou julgar, enfim, para deliberar
em nome dos cidadãos, mas são os próprios
cidadãos que legislam, julgam, deliberam em nome próprio,
por si e para si mesmos. É sob este ponto de vista que a questão
da democracia é, por sua vez, em um certo sentido, a questão
da autonomia, ou seja, a questão da auto-instituição
da sociedade, pois é apenas no campo de um regime democrático
que o exercício da autonomia individual e coletiva pode ser o "princípio
supremo" de uma determinada sociedade. Vejamos, para ilustrar e aprofundar
esta definição, algumas idéias de Cornelius Castoriadis
a respeito da polis grega e da democracia:
"O coletivo dos cidadãos - o dèmos
- proclama-se absolutamente soberano: ele se rege por suas próprias
leis (autonomos), possui sua jurisdição independente
(autodikos) e governa-se a si mesmo (autotélès)..."
"A participação se concretiza na
ecclèsia, Assembléia do Povo, que é o corpo soberano
efetivo. Nela, todos os cidadãos têm o direito de tomar a
palavra (isègoria), suas vozes têm cada qual o mesmo
peso (isopsèphia) (...) Mas a participação
se dá também nos tribunais, onde não há juizes
profissionais e a quase totalidade das cortes são formadas de júris,
sendo os jurados escolhidos por sorteio." (Cornelius Castoriadis, Encruzilhadas
do Labirinto II, "A polis grega e a criação da
democracia", p. 294/5)
É natural que, dentro desta idéia geral
de democracia direta, esteja implicada a noção de um Estado
absolutamente diferente do Estado moderno o qual, como vimos, é
um Estado apartado da sociedade civil e que representa esta
mesma sociedade. Para Aristóteles, ao contrário, o Estado
era "a universalidade dos cidadãos". Com efeito, somente sob este
pressuposto do Estado como pertencendo e como atividade política
própria aos cidadãos, é que a idéia de democracia
direta tem sentido, pois que, o próprio Estado é formado
pelos cidadãos. Castoriadis:
"Não se deve esquecer que a grande filosofia
política clássica ignorava a noção (mistificadora)
de "representação". Para Heródoto, como para Aristóteles,
a democracia consiste no poder do dèmos, poder que não sofre
nenhuma limitação em matéria de legislação,
e na designação dos magistrados (não de "representantes"!)
por sorteio ou rodízio." (Cornelius Castoriadis, Op. Cit., p.
295/6)
A idéia de democracia direta está ligada,
também, à idéia de que o próprio povo, a comunidade
dos cidadãos, é capaz de deliberar sobre todos os
assuntos de caráter político, ainda que esta decisão
implique determinados domínios "técnicos". Assim, Castoriadis,
ainda comentando a democracia grega, diz:
"A concepção que os gregos tinham
dos "experts" está ligada ao princípio da democracia direta.
As decisões relativas à legislação, e também
aos assuntos políticos de importância - questões de
governo -, são tomadas pela ecclèsia após
ouvir diversos oradores e, entre outros, eventualmente, os que se dizem
detentores de um saber específico relativo aos assuntos discutidos.
Não há nem poderia haver "especialistas" em assuntos políticos.
A perícia política - ou a "sabedoria" política - pertence
à comunidade política, pois a perícia, a technè,
no sentido estrito, está sempre ligada a uma atividade "técnica"
específica, e é naturalmente reconhecida em seu domínio
próprio.
"A polis grega não é um Estado
na concepção moderna. A própria palavra "Estado" não
existe em grego antigo (...).
"Nem 'Estado', nem 'aparelho de Estado'. Naturalmente,
existe em Atenas uma maquinaria técnico-administrativa (muito importante
nos séculos quatro e cinco), mas esta não assume nenhuma
função política. Essa administração,
significativamente, era composta de escravos até nos seus escalões
mais elevados (...)." (Cornelius Castoriadis, Op. Cit., p. 297/8/9)
É assim, pois, que a idéia de democracia
direta está associada à noção de exercício
direto efetivo do poder pelos cidadãos pertencentes a um determinado
Estado. É, pois, o coletivo de cidadãos que assume integralmente
os destinos da polis, sem representantes que ocupariam o seu lugar.
A democracia representativa poderia
ser definida, por sua vez, como aquela forma de exercício do poder
pela maioria, onde o poder é delegado por esta maioria a um conjunto
menor de representantes ou delegados (deputados, vereadores, presidentes)
- ou ainda a partidos, entidades políticas (sindicatos), instâncias
políticas da sociedade organizada - que se caracterizam por serem
instituições representativas. Nas palavras
de Hannah Arendt:
"A representação significa que
os eleitores abdicam, ainda que voluntariamente, de seu próprio
poder, e que a antiga máxima de 'todo o poder está no povo',
é verdadeira apenas nos dias de eleição." (Hannah
Arendt, Da Revolução, p. 189)
Neste sentido o poder da maioria é essencialmente
o poder de delegar o poder, ou seja, de determinar
quem vai ou não efetivamente exercer o poder político em
seu nome. Aqui, o poder político real e concreto, as deliberações
e decisões, já não caberia a cada cidadão,
e, por conseguinte, a "todos", mas a um corpo delegado representativo.
Para Benjamin Constant a democracia representativa
surgiria mais como uma imposição dos tempos modernos. Quer
dizer, de um lado, a existência de grandes sociedades e Estados territoriais
impossibilitariam a reunião dos cidadãos para as deliberações
(pois no conceito de democracia - direta - sempre esteve implicada a idéia
da possibilidade de reunir em Assembléia Geral, em praça
pública, a totalidade dos cidadãos, o que implica em uma
base territorial do Estado pequena, bem como em um pequeno número
de cidadãos) e, de outro lado, a idéia de que os modernos
queriam um outro tipo de liberdade (privada) que não a dos antigos
(pública). Ou seja, diferentemente dos antigos os modernos são
pacíficos "comerciantes". (Benjamin Constant, Op. Cit., passim)
Com efeito, a democracia representativa se justificaria,
portanto, não tanto talvez como uma forma política superior
à da democracia direta, mas como única forma viável
para o exercício da democracia, nas sociedades modernas. E para
isto são apresentados argumentos de ordem "objetiva" - espaço,
grandeza dos Estados e numérico, excesso de cidadãos que
impossibilitaria sua reunião em Assembléia Geral.
Assim, para Hannah Arendt:
"O problema da representação, um
dos mais cruciais e tormentosos temas da política moderna desde
as revoluções implica nada menos que uma decisão sobre
a própria dignidade da atividade política propriamente dita."
(Hannah Arendt, Op. Cit., p. 189)
Estas definições, sem dúvida
esquemáticas, servem, contudo, para nos esclarecer qual destas formas
de exercício do poder se aproximaria mais de um autêntico
conceito de democracia. Parece claro, neste sentido, que é a forma
da democracia direta aquela que mais se adapta a clássica definição
de democracia, como governo do povo, como exercício permanente
e direto do poder político pelo
próprio povo, e não, como na democracia representativa, como
governo representante do povo, onde, como dissemos, a coletividade
dos cidadãos delega o poder a um conjunto de especialistas
ou representantes. Como vimos na primeira parte deste trabalho, a idéia
de democracia - onde "todos têm direito de escolher", "todos
têm poder", "todos devem passar pelo poder judicial" e onde
"a Assembléia geral é senhora de tudo" segundo
as máximas democráticas aristotélicas - somente pode
realizar-se na forma da democracia direta, na medida em que é
sob esta forma unicamente que todos os cidadãos participam
diretamente do poder político e a Assembléia Geral significa
o poder soberano da polis.
Conclusão
Agora, a fim de provar a validade não apenas
conceitual da democracia direta, como autêntica expressão
da democracia, mas também prática - porque o que está
em questão aqui é a construção da
democracia e não apenas sua elucidação teórica
- procuraremos debater os argumentos que pretendem desconstituir a idéia
e a possibilidade efetiva da instituição da democracia direta
no contexto de nossas sociedades contemporâneas.
Um destes argumentos consiste, por exemplo, em
dizer que os trabalhadores não podem tomar boas decisões
políticas, pois sua atividade não apenas lhes tira o tempo
que é necessário para a participação, o debate
e a deliberação, mas também, na medida em que trabalham
"de sol a sol", eles acabam por se embrutecer e assim, jamais seriam capazes
de se tornarem verdadeiros cidadãos, ou seja, cidadãos virtuosos.
E, sem dúvida, uma cidade democrática precisa de cidadãos
virtuosos para que possam bem governá-la e sustentá-la. É
preciso que os cidadãos possuam certas qualidades sem as quais não
poderiam ser bons cidadãos. Outro argumento faz notar que um dos
maiores impedimentos para a realização da democracia direta,
é justamente o fato de, nas condições atuais, os Estados
serem territorialmente muito grandes e as cidades possuírem grandes
massas de pessoas. Isto implicaria, pois, na impossibilidade de reunir,
em Assembléia Geral na praça pública, todos os cidadãos
de uma mesma cidade e mesmo e principalmente de um mesmo grande Estado
nacional. Junto a estes argumentos refira-se aquele que diz que, por não
terem tempo suficiente - pois grande parte dos cidadãos precisa
trabalhar - para participar das discussões políticas - o
que é evidentemente um pressuposto para tomada de boas decisões
-, os cidadãos não teriam suficiente esclarecimento para
se posicionar, ao final do dia, cansados depois de uma jornada de trabalho,
da melhor forma possível. E, assim, seria melhor deixar as decisões
fundamentais nas mãos de pessoas que teriam possibilidade de tomá-las
de forma esclarecida, já que, profissionais da política,
se ocupariam apenas disto.
Tais são alguns dos principais argumentos
apresentados no sentido de demonstrar a impossibilidade da democracia direta
e o "realismo" da democracia representativa. Vamos, agora, analisar o conjunto
destes argumentos e, procurando destacar suas insuficiências e incoerências,
tentar mostrar as possibilidades concretas de realização
da democracia direta. A rigor, como dissemos, nenhum deles é, logicamente,
a priori contra a "democracia direta", mas ressaltam a "impraticabilidade"
de tal idéia e do "menor mal" que constitui para a liberdade e a
própria democracia a idéia da democracia representativa.
O primeiro destes argumentos, como vimos, consiste
em fazer ver o fato, evidente, de que nossas sociedades são de massas,
ou seja, milhões e milhões de homens e mulheres vivendo,
por exemplo, em uma mesma cidade. E sendo assim seria impossível
reunir em praça pública em um único dia e mesmo momento
tantas pessoas para debaterem e deliberarem em Assembléia Geral.
Associado a isto, existe o fato de que os estados modernos abrangem um
espaço geográfico infinitamente superior em relação
aos antigos, o que, uma vez mais, impossibilitaria a reunião de
seus cidadãos em praça pública, como em Atenas dos
século V a. C., por exemplo, para deliberarem conjunta e diretamente.
Este argumento, no entanto, é apenas parcial
e aparentemente é válido. Na medida, em que hoje estão
profusamente desenvolvidos e no futuro estarão mais ainda, os meios
multimídia interativos os quais têm o potencial de interferência
direta de cada cidadão em cada assunto político do seu Estado
e, mesmo, do mundo, bastaria, ao invés da praça pública
territorial real, um sistema computadorizado desterritorializado,
organizado e coordenado. É a criação da Praça
Pública Virtual. Com este sistema poderia ser resolvido o problema
da multidão e do espaço geográfico.
Em sociedades de massas, obviamente, uma cidade
ou Estado não pode reunir todos os seus três, quatro ou dez
milhões de cidadãos em praça pública para ouvirem
os oradores e, então, deliberarem revelando os seus votos. Isto
é, claro, materialmente impossível. No entanto, parece não
menos evidente que os meios de comunicação digitais multimídia
interativos, os computadores, poderiam simplesmente ocupar (e com infinitas
vantagens "cibernéticas") desterritorializadamente o lugar do Ágora
antiga. Tais meios de comunicação expandidos e difundidos
em escala de massas poderiam colocar, para cada cidadão ouvir, ver,
ler, os defensores desta ou daquela proposição diante deste
ou daquele fato ou encaminhamento. A partir daí, os cidadãos
poderiam manifestar sua vontade através de seus computadores domésticos,
emitindo seus votos para uma central de computação, pertencente
a um sistema centralizado do Estado. Mais do que isto, os terminais de
computadores domésticos pertencentes a cada cidadão poderiam
ter acesso aos documentos, textos, pontos de vista, a todas as informações
referentes ao tema em questão, bem como emitir suas próprias
opiniões. Quer dizer, poderíamos ter, a qualquer momento
em que houvesse necessidade uma verdadeira assembléia geral virtual,
desterritorializada, na qual a participação de todos os cidadãos,
por estes meios, estaria assegurada. Os cidadãos poderiam, trocar
intensamente suas opiniões através destes meios de comunicação,
os computadores, ligados em rede; poderiam se articular, negociar posições,
refletir. A antiga praça pública grega se transformaria,
se desterritorilizaria e penetraria na casa de cada pessoa. O que não
implica necessariamente no fim dos clubes, associações políticas,
organizações sociais "representativas" as mais diversas possíveis.
O outro argumento importante impeditivo da democracia
direta consiste em demonstrar que há falta de tempo, pois a ausência
do tempo livre implicaria necessariamente na impossibilidade do esclarecimento
e do desenvolvimento virtuoso dos cidadãos para tomarem decisões
acertadas. Quer dizer, os cidadãos teriam até mesmo condições
técnicas de participar de todas as decisões políticas
que dizem respeito ao seu Estado, a partir de um tal sistema coordenado
computadorizado em larga escala; no entanto, como poderiam tomar uma boa
decisão, chegando em casa, ao final do dia, depois de um dia cansativo
de trabalho, sem terem acompanhado as discussões, os argumentos
contra e a favor desta ou daquela proposição, a respeito
da qual deveriam votar com o maior grau de esclarecimento possível?
De fato, não se pode contestar que uma centena
de homens e mulheres esclarecidos - e verdadeiramente virtuosos - em um
parlamento representativo, por exemplo, seria capaz de tomar melhores decisões
do que, por exemplo, cinco ou seis milhões de cidadãos, sem
o devido esclarecimento e virtuosidade os quais, ao final do dia, cansados
do trabalho, simplesmente "apertam um botãozinho". É certo
que, um verdadeiro processo político-democrático, como vimos,
tem como pressuposto o esclarecimento e a virtuosidade dos agentes políticos
na hora da tomada de decisão, o que é impossível na
ausência do tempo livre. É, evidentemente, melhor que pessoas
esclarecidas e virtuosas tomem a decisão do que pessoas não
esclarecidas e embrutecidas, pois a decisão deve sempre ser a melhor
decisão.
Não há, evidentemente, o que contestar
com relação a este argumento da falta de tempo livre que
determina a ausência de esclarecimento. No entanto, o problema também
não está aqui, pois já apontamos acima uma tendência
efetiva das sociedades contemporâneas para o desenvolvimento
de um tempo livre cada vez maior, na medida em que o trabalho embrutecedor
para garantir a sobrevivência material da humanidade está
sendo e será cada vez mais substituído pelo trabalho automatizado
das máquinas.
Assim, o cidadão passaria a ter mais tempo
para se dedicar às questões políticas e a sua autopoésis,
a sua auto formação virtuosa. Neste sentido, uma situação
similar à Atenas antiga se coloca. Os cidadãos que faziam
parte do Estado e que tomavam todas as decisões políticas
referentes à comunidade, tinham tempo livre para isto, ou seja,
não precisavam trabalhar para satisfazer suas necessidades, pois
haviam os escravos que se ocupavam disto; desta forma, podiam passar o
dia envolvidos com as questões políticas do Estado.
Desta forma, se estas considerações
se revelam verdadeiras, parece que a construção da democracia,
de uma verdadeira democracia, implica, de maneira fundamental, a construção
da Ágora Virtual.
Falou-se um dia em liberdade humana? Pela primeira
vez na história da civilização humana podemos vislumbrar
a emergência de um fenômeno tecno-intelectual capaz de realizar,
em todas as letras, a liberdade. A escravidão será
apenas uma marca e um registro na memória universal cibernética
passada; homens não precisarão mais escravizar outros homens.
Eles escravizarão as máquinas supercomputadorizadas e então
poderão gozar de seu tempo em plena liberdade. O tempo da vida será
então outro, porque o humano irá desfrutar de sua existência
para a construção e cuidado de si e do mundo, dos seus e
da natureza; ele viverá para pensar e amar; criar e recriar; o humano
encontrará então em si um outro ser capaz de amar o belo
e desenvolver as infinitas potencialidades de sua existência única
e finita.
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* Monografia vencedora
do Prêmio Florestan Fernandes DEZ DIAS NA GRÉCIA -"A Construção
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pela Universidade de Brasília (UnB) e União Nacional dos
Estudantes (UNE), em setembro 1996. |